Mostrando postagens com marcador Assembleias. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Assembleias. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Dicas sobre Assembléias

Assembleias sempre causam um certo desconforto. Todavia, é possível e muito importante a participação nesses casos.
Embora o ambiente seja propício para discussões acirradas, é também o espaço ideal para tomar decisões sobre o destino das áreas comuns.
Entre as campeãs da discórdia, estão os assuntos referente as despesas, encanamentos (infiltrações), barulho, crianças, animais de estimação e vagas de garagem.
Já publiquei sobre garagem nesse LINK.
Para que as reuniões condominiais ocorram de forma produtiva, não se deve tratar de animosidades pessoais e de assuntos que não digam respeito à coletividade. Isso é um desrespeito aos demais membros, que igualmente pretendem discutir temas que alterem a rotina de sua família ou interferem diretamente na valorização de seu patrimônio. 
As diferenças individuais devem ser tratadas isoladamente, e se não solucionadas, devem ser tratadas em outras esferas. 
Afinal a Assembleia não pode ser obstruída de fazer o seu papel fundamental: discutir e deliberar assuntos de interesse geral.
Sendo assim, é hora de rever alguns conceitos e comportamentos e, sobretudo tirar algumas lições: 
  1. As assembleias têm que ser frequentes e objetivas. 
  2. Devem ser discutidos poucos assuntos de cada vez. 
  3. Assuntos particulares devem ser debatidos fora da pauta e discutidos pelos envolvidos. 
  4. A pauta da reunião deve ser disponibilizada antes das reuniões, para que possa ser examinada e, assim agilizar as questões e resoluções sobre os temas a serem debatidos.
É necessário destacar que as votações das reuniões condominiais são democráticas e nem sempre unânimes. Ou seja, a parte que teve sua vontade não aprovada deverá respeitar a vontade da maioria. Isso é democracia e assim vive-se em comunidade. 
Acompanhar a evolução dos acontecimentos e das decisões é dever de todos. Mas o espírito deve ser agregador. Isso é participar e contribuir com a comunidade, em todos sentidos: ampliar as benfeitorias e preservar o patrimônio comum.
É preciso compreender que só é possível a convivência pacífica e harmônica, quando o esforço é direcionado para o bem comum.
Krishnamurti, pensador indiano contemporâneo, em suas reflexões expressa que a solução dos problemas da sociedade não depende exclusivamente das leis: “O homem vive procurando novas formas de governo, novas leis sociais, supondo que a reforma das fórmulas externas lhe resolverá os problemas, esquecendo-se, todavia, de que ele é que precisa reformar-se, sendo mais humano, mais compreensivo e mais leal. Quando ele se reformar não precisará de lei ou de suas reformas”.

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

A assembléia constitui-se em reunião formal dos condôminos de um edifício ou conjunto deste, convocadas nos moldes e prazos previstos na Convenção Condominial. A assembléia poderá ser ordinária ou extraordinária. 
A assembléia ordinária ocorrerá uma vez ao ano (conforme disposto no artigo 24 da Lei 4.591/64) e terá como principal finalidade a aprovação das verbas destinadas a cobrir as despesas normais necessárias ao funcionamento do condomínio para o exercício, podendo ser incluídos outros itens na pauta da convocação. 

Art. 24. Haverá, anualmente, uma assembléia geral ordinária dos condôminos, convocada pelo síndico na forma prevista na Convenção, à qual compete, além das demais matérias inscritas na ordem do dia, aprovar, por maioria dos presentes, as verbas para as despesas de condomínio, compreendendo as de conservação da edificação ou conjunto de edificações, manutenção de seus serviços e correlatas.

Nesta assembléia, no tocante a aprovação do orçamento anual ordinário o inquilino poderá participar sem procuração (conforme Lei 9.267/96 que acresceu o parágrafo 4º no artigo 24 da Lei 4.591/64). 

§ 4º Nas decisões da Assembléia que não envolvam despesas extraordinárias do condomínio, o locatário poderá votar, caso o condômino-locador a ela não compareça.

A assembléia extraordinária, poderá ser convocada sempre que os interesses gerais exigirem (artigo 25 da Lei 4.591/64). Ressalta-se que as propostas para modificação da convenção só poderão ser realizadas nesta modalidade de assembléia (parágrafo único, artigo 25 da Lei 4.591/64). 

Art. 25. Ressalvado o disposto no § 3º do art. 22, poderá haver assembléias gerais extraordinárias, convocadas pelo síndico ou por condôminos que representem um quarto, no mínimo do condomínio, sempre que o exigirem os interêsses gerais.

A assembléia especial só será realizada quando ocorrer sinistro total ou que destrua mais de 2/3 da edificação ou para decisão sobre demolição e reconstrução , ou alienação do imóvel por motivos de condenação devido a insalubridade ou insegurança (artigo 14 da Lei 4.591/64).

Art. 14. Na ocorrência de sinistro total, ou que destrua mais de dois terços de uma edificação, seus condôminos reunir-se-ão em assembléia especial, e deliberarão sôbre a sua reconstrução ou venda do terreno e materiais, por quorum mínimo de votos que representem metade, mais uma das frações ideais do respectivo terreno.

Infelizmente a maioria dos moradores não comparece nas assembleias.
Esquecem que a participação é importante e 
fundamental para uma boa administração.

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Uso de Procurações em Assembleias

A princípio, o uso de procurações em Assembleias, é regido pelo Código Civil nos artigos 654, 657 e 1335, inciso III.
Com as atribulações da vida diária, a grande maioria não se interessa em participar, podendo nesse caso, optar em ser representado mediante o uso de procuração.
Assim, para fazer externar suas vontades e opiniões, o condômino pode valer-se de um representante de sua confiança, um procurador que deverá ser constituído por meio de instrumento próprio.
Entre as muitas dúvidas relacionadas com a legalidade das procurações para representar o dono do imóvel em assembleias ou deliberações condominiais, uma delas é quanto à necessidade ou não das assinaturas das procurações serem reconhecidas por cartório.
Nesse caso, se a Convenção Condominial ou o Regimento Interno não impuserem tão obrigação, ela torna-se desnecessária.
Outro importante item a ser observado é que o síndico NÃO pode valer-se do uso de procurações para votar em assuntos do seu interesse, como por exemplo, a aprovação das contas do seu mandato.
Para evitar situações desagradáveis, é interessante que conste na Convenção e no Regimento as limitações quanto ao uso de procurações, tais como: número máximo de procuração por pessoa, exigência ou não de firma reconhecida, proibição do síndico ou conselheiro ser procurador, entre outros.
Concluindo, o uso de procurações em assembleia está sempre condicionado ao previsto na Convenção, no Regimento e no Código Civil, devendo-se sempre observar o princípio da boa-fé, ética e moral.


quarta-feira, 29 de maio de 2013

Guia de sobrevivência em assembléias


Caro leitor:

Participar de uma assembléia de condomínio requer disposição, tolerância e muita paciência.
Tomar um litro de suco de maracujá antes, pode ajudar, rsrsrsrs.
Brincadeiras á parte, existem psicólogos que já pesquisaram sobre o que acontece nessas horas, que levam as pessoas aos extremos.
Que razões levam as assembleias a causar tamanho desconforto nas pessoas, que elas preferem se manter a quilômetros de distância????
Seriam apenas alguns determinados assuntos????
Seria a condução errada do presidente da mesa????
Seria a inexperiência ou falta de informação do síndico???
No geral, um dos assuntos que mais causa polêmica é aquele que envolve o dinheiro do condômino: seja para um obra nova, ou para a manutenção e conservação, ou ainda pior, a prestação de contas.
Com certeza, quando o assunto envolve dinheiro, ele é o campeão da discórdia.
O problema torna-se ainda maior, quando exatamente por esse motivo, a maioria se afasta e não participa, deixando a minoria decidir o destino de todos.
E o pior é que nem sempre quem participa são as pessoas mais competentes para deliberar e aprovar a pauta da famigerada assembléia.
Seguem algumas dicas, para tentar amenizar o "sofrimento" de participar de uma assembleia:
1º - Tenha em mente que os assuntos são coletivos, isto é, a votação deve girar em torno do bem comum, e nunca de interesses pessoais;
2º - Procure ser claro e objetivo. Se o assunto for polêmico, procure conversar com o síndico antes ou após a assembléia, para tentar encontrar a solução. Caso não seja possível, seja breve, pois todos os participantes tem o direito de se manifestar também;
3º - Se você tem um problema, seja criativo e apresente uma solução;
4º - Vá com a intenção de contribuir e não de tumultuar;
5º - Seja sempre cordial;
6º - Tenha em mente que discussões não são a melhor maneira de resolver as coisas. Por isso, respire fundo e mantenha a calma na hora de se manifestar.


Postagens populares

Sou membro da Agenda dos Blogs


Agenda dos blogs

Silvana Haddad